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Modelo de termo de consentimento fisioterapêutico (TCLE)

O documento em que o paciente declara que entendeu o plano terapêutico proposto, os riscos e as alternativas — e autoriza o início do tratamento. Uma página, com campos para objetivo, condutas e número de sessões previstas.

PDFTermo de consentimento fisioterapêutico1 página · A4
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Para que serve, o que precisa conter e quando usar

Para que serve

O consentimento não é uma assinatura para se proteger do paciente. É o registro de uma conversa que precisa acontecer: o que vai ser feito, quais recursos serão utilizados (eletroterapia, termoterapia, cinesioterapia, Pilates clínico), o que pode ocorrer durante o tratamento e quais são as alternativas caso o paciente não queira seguir o plano proposto.

Para convênios, o TCLE também documenta que o paciente está ciente do número de sessões autorizadas e das regras de coparticipação. Um termo em linguagem simples que o paciente entendeu tem muito mais valor legal e clínico do que um cheio de jargão.

O que precisa conter

01Identificação do paciente e, quando aplicável, do responsável legal
02Diagnóstico fisioterapêutico e objetivos do plano terapêutico
03Recursos e condutas que serão utilizados (eletroterapia, termoterapia, cinesioterapia, Pilates etc.)
04Número de sessões previstas e frequência semanal recomendada
05Possíveis desconfortos durante o tratamento e como serão manejados
06Alternativas de tratamento, incluindo a opção de não tratar
07Informações sobre convênio: número de sessões autorizadas e coparticipação
08Custo das sessões particulares e o que acontece em caso de interrupção
09Declaração de que o paciente pôde perguntar e foi respondido
10Data, assinatura do paciente e assinatura do fisioterapeuta com número do CREFITO

Quando usar

Antes de iniciar o plano terapêutico — sempre antes da primeira sessão de intervenção, não no meio nem depois. Para pacientes de Pilates clínico ou RPG, o consentimento inclui a descrição dos movimentos e da progressão de carga.

Para paciente menor de idade ou legalmente incapaz, quem assina é o responsável, com identificação e grau de parentesco. Se o plano terapêutico mudar de forma relevante (nova técnica, aumento de carga, introdução de eletroterapia), o consentimento é atualizado.

Este é um modelo genérico e não substitui orientação jurídica. Um termo específico por modalidade (fisioterapia ortopédica, neurológica, obstétrica, Pilates clínico) é sempre mais seguro — vale revisar com o seu advogado e com a sua regional CREFITO.

O termo assinado fica anexado à ficha, com data e assinatura CREFITO

No Maestro, o documento digitalizado entra no prontuário do paciente junto com o plano terapêutico que ele autorizou — e o histórico de versão mostra o que foi apresentado, quando e por quem.